ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO - TJ/RS

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DETALHES

  • Aulas 39
  • Disponibilidade 200 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 175,00
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Neste curso por videoaulas é estudado todo o conteúdo previsto na parte de legislação para o concurso de Assistente Social Judiciário do TJ/RS

O conteúdo foi elaborado com base no edital de 2014. É provável que no próximo edital o conteúdo seja bem semelhante. Caso no edital de 2019 tenha outros conteúdos na parte de legislação, eles também serão estudados neste curso.

Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas em pdf com quadros e esquemas, para ajudar na memorização, e questões, para que o aluno possa testar seus conhecimentos e já ir treinando para a prova.

Conteúdo Programático do curso:

PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal: Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º; Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11; Da administração pública: arts. 37 a 43; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.

- Constituição Estadual: Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.

- Código Civil: Das pessoas naturais. Personalidade e Capacidade: arts. 1º a 10; Do Direito Pessoal: arts. 1.571 a 1.638; Da União Estável: arts. 1.723 a 1.727; Da Tutela e Curatela: arts. 1.728 a 1.783.

- Código de Processo Civil: Dos deveres das partes e seus procuradores: Dos procuradores: Do perito. Da prova pericial

- Código Penal: Das penas. Espécies e cominação: arts. 32 a 41; 43 a 48; 53 a 56; Da suspensão e do livramento condicional: arts. 77 a 90; Dos crimes contra a assistência familiar, pátrio poder, tutela e curatela: arts. 244 a 249; Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral: arts. 312 a 314; 316 e 317; 319 a 325; 327.

- Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal): arts. 40 e 41; 61; 147 a 149; 151 a 154; 156; 158; 160 e 161; 180 e 181; 202.

- Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais): arts. 60 a 62; 76; 85 e 89.

- Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha):

- Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental).

- Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 

- Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS): arts. 10, 16, 18, 22 a 27, 62 a 66, 67 a 77, 85 a 157, 167 a 176, 177 a 178, 183 a 197.

- Lei Estadual n.º 7.356/80 (Código de Organização Judiciária do Estado do RS): arts. 1.º, 2.º, 4.º e 5.º, 72 a 74, 87, 89, 90 a 101, 123, 155 a 157, 190 a 194.

- Consolidação Normativa Judicial: arts. 19, 20, 22, 25, 117, 255 a 257, 968 a 974.

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

 

CONSTITUIÇÃO FEDERAL

02 de Maio

CONSTITUIÇÃO ESTADUAL

12 de Maio

ECA

20 de Maio

ESTATUTO DO IDOSO

28 de Maio

ESTATUTO DOS SERVIDORES

05 de Junho

LEI MARIA DA PENHA

12 de Junho

CODIGO PENAL - PARTE 1 Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

20 de Junho

CÓDIGO PENAL – PARTE 2

30 de Junho

ALIENAÇÃO PARENTAL

10 de Julho

CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

20 de Julho

CÓDIGO CIVIL

30 de Julho

Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais)

10 de Agosto

Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal)

15 de Agosto

Código de Organização Judiciária do Estado do RS

20  de Agosto

Consolidação Normativa Judicial

31 de Agosto  

 

As datas do cronograma poderão ser antecipadas quando for publicado o edital.

Aula Demonstrativa - Lei Maria da Penha


Apresentação do Curso