ASSISTENTE SOCIAL JUDICIÁRIO - TJ/RS

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DETALHES

  • Aulas 62
  • Disponibilidade 200 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 175,00
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Neste curso por videoaulas é estudado todo o conteúdo previsto na parte de legislação para o concurso de Assistente Social Judiciário do TJ/RS

O conteúdo foi elaborado com base no edital de 2014. É provável que no próximo edital o conteúdo seja bem semelhante. Caso no edital de 2019 tenha outros conteúdos na parte de legislação, eles também serão estudados neste curso.

Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas em pdf com quadros e esquemas, para ajudar na memorização, e questões, para que o aluno possa testar seus conhecimentos e já ir treinando para a prova.

Conteúdo Programático do curso:

PROGRAMA DE LEGISLAÇÃO

- Constituição Federal: Dos direitos e deveres individuais e coletivos: art. 5.º; Dos direitos sociais: arts. 6.º a 11; Da administração pública: arts. 37 a 43; Do Poder Judiciário: arts. 92 a 126; Das funções essenciais à Justiça: arts. 127 a 135.

- Constituição Estadual: Da administração pública: Dos servidores públicos civis: arts. 29 a 45; Do Poder Judiciário: arts. 91 a 106; Das funções essenciais à Justiça: arts. 107 a 123.

- Código Civil: Das pessoas naturais. Personalidade e Capacidade: arts. 1º a 10; Do Direito Pessoal: arts. 1.571 a 1.638; Da União Estável: arts. 1.723 a 1.727; Da Tutela e Curatela: arts. 1.728 a 1.783.

- Código de Processo Civil: Dos deveres das partes e seus procuradores: Dos procuradores: Do perito. Da prova pericial

- Código Penal: Das penas. Espécies e cominação: arts. 32 a 41; 43 a 48; 53 a 56; Da suspensão e do livramento condicional: arts. 77 a 90; Dos crimes contra a assistência familiar, pátrio poder, tutela e curatela: arts. 244 a 249; Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral: arts. 312 a 314; 316 e 317; 319 a 325; 327.

- Lei n.º 7.210/84 (Lei de Execução Penal): arts. 40 e 41; 61; 147 a 149; 151 a 154; 156; 158; 160 e 161; 180 e 181; 202.

- Lei n.º 9.099/95 (Juizados Especiais Criminais): arts. 60 a 62; 76; 85 e 89.

- Lei n.º 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente)

- Lei n.º 11.340/06 (Lei Maria da Penha):

- Lei n.º 12.318/10 (Alienação parental).

- Lei n.º 10.741/03 (Estatuto do Idoso): 

- Lei Complementar Estadual n.º 10.098/94 (Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do RS)

- Lei Estadual n.º 7.356/80 (Código de Organização Judiciária do Estado do RS): arts. 1.º, 2.º, 4.º e 5.º, 72 a 74, 87, 89, 90 a 101, 123, 155 a 157, 190 a 194.

- Consolidação Normativa Judicial: arts. 19, 20, 22, 25, 117, 255 a 257, 968 a 974.

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS: