CRP - RS - MÓDULO 01 - CONSTITUIÇÃO FEDERAL, LEIS E DECRETOS

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DETALHES

  • Aulas 46
  • Disponibilidade 60 dias

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Valor: R$ 175,00
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Neste curso por videoaulas são estudados os artigos da Constituição Federal, as Leis e os Decretos previstos na parte de legislação para todos os cargos no edital de concurso para o Conselho Regional de Psicologia (CRP/RS)

Além das videoaulas, são disponibilizadas apostilas digitais no formato pdf, com a legislação atualizadas e quadros comparativos para ajudar na fixação dos conteúdos.

Ao final dos conteúdos serão disponibilizadas questões simuladas, corrigidas e comentadas em vídeo.

Adquira e garanta a melhor preparação em legislação para o concurso do CRP/RS

 

Observação: Não estão incluídas neste curso as Resoluções do CFP previstas no edital

 

Conteúdos estudados neste módulo:

1. Noções de direito constitucional: Constituição: dos princípios fundamentais. Dos direitos e garantias fundamentais: dos direitos e deveres individuais e coletivos; dos direitos sociais; da nacionalidade; dos direitos políticos. Da Administração Pública: disposições gerais; dos servidores públicos.

2. Lei nº 4.119/1962 – Regulamenta a formação e profissão de psicólogo.

3. Lei n° 5.766/1971 - Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia

4. Decreto Lei n° 79.822/1977 – Regulamenta a Lei nº 5.766/71, que criou o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia

5. Lei nº 8.666/1993 - Lei de Licitações

6. Lei Complementar nº 101/2000 – Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade fiscal

7. Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – Decreto Lei nº 5.542/1943

 

Cronograma de Gravação e Disponibilização das aulas:

Noções de Direito Constitucional

09 de abril

Lei nº 8.666/1993 – Lei de Licitações

20 de abril

Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT – Decreto Lei nº 5.542/1943

30 de abril

Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal

06 de maio

Lei nº 4.119/1962 – Regulamenta a formação e profissão de psicólogo

10 de maio

Lei 5766/71 – Cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia

16 de maio

Decreto Lei 79.822/1977

20 de maio

Constituição Federal - Art. 5º - Aula 01