DIREITO DO TRABALHO PARA CONCURSOS

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  • Disponibilidade 90 dias

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Valor: R$ 120,00
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Neste curso são estudados os principais conteúdos de direito do trabalho habitualmente cobrados em concursos públicos para Tribunais Regionais do Trabalho e para Carreiras Jurídicas.

 

Além de vídeo aulas teóricas, são disponibilizadas questões ao final de cada conteúdo, corrigidas e comentadas em vídeo.

 


Conteúdo Programático:

- Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho. 

- Dos direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/88).

- Da relação de trabalho e da relação de emprego: características e diferenciação.

- Dos sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: do empregado e do empregador: conceito e caracterização. Do grupo econômico e suas implicações no contrato de trabalho; da sucessão de empregadores; da responsabilidade solidária.

- Contrato individual de trabalho

- Suspensão e interrupção do contrato de trabalho

- Hipóteses de rescisão do contrato de trabalho.

- Do aviso prévio

- Da duração do trabalho.

- Das férias

- Do salário-mínimo; irredutibilidade e garantia.

- Do salário e da remuneração

- Equiparação Salarial

- Da prescrição e decadência: conceito, características, distinção e prazos.

- FGTS.

- Da segurança e medicina no trabalho: das atividades perigosas ou insalubres.

- Da proteção ao trabalho do menor. 

- Da proteção ao trabalho da mulher

- Direito Coletivo do Trabalho

- Das comissões de Conciliação Prévia.

- Da renúncia e transação.


Aula 01 - Fontes do Direito do Trabalho