ENFERMEIRO - PREFEITURA DE PORTO ALEGRE - CONSTITUIÇÃO E LEGISLAÇÃO FEDERAL

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DETALHES

  • Aulas 59
  • Disponibilidade 150 dias

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Valor: R$ 90,00
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Neste curso por videoaulas são estudados os artigos da Constituição Federal e a maior parte das leis federais previstas no edital de concurso da Prefeitura de Porto Alegre para o cargo de Enfermeiro - 2019

Além das videoaulas e apostila, são disponibilizadas questões ao final de cada conteúdo.

Normas estudadas neste curso:

1. CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL:

Dos Princípios Fundamentais – arts. 1º ao 4º

Dos Direitos e Garantias Fundamentais – arts. 5º a 17

Da Organização do Estado – arts. 18 a 43

Da Ordem Social – arts. 193 a 232

 

2. CÓDIGO PENAL BRASILEIRO – Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940:

Dos Crimes Contra a Saúde Pública – arts. 267 a 285

Dos Crimes Praticados Por Funcionário Público Contra a Administração Em Geral - arts. 312 ao 327

Dos Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Em Geral – arts. 328 a 337-A

3. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – íntegra da Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990.

4. ESTATUTO DO IDOSO – íntegra da Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003.

5. LEI MARIA DA PENHA – íntegra da Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006.

6. LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA – íntegra da Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992.

 

ATENÇÃO! Este curso aborda somente as normas acima listadas. Temos aqui no site outros dois módulos com os demais conteúdos de legislação previstos no edital. (Leis Municipais e Código de Ética/Legislação da Saúde)

Lei maria da penha - Aula 01