ESCOLA TÉCNICA LIBERATO SALZANO - LEGISLAÇÃO

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DETALHES

  • Aulas 12
  • Disponibilidade 60 dias

Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de legislação previsto para todos os cargos (exceto professor) no concurso da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano

 

LEGISLAÇÃO (5 QUESTÕES)

1. Lei nº 14.498, de 03 de abril de 2014, que institui o Plano de Empregos, Funções e Salários e cria os empregos permanentes e os empregos e funções em comissão da Fundação Escola Técnica Liberato Salzano Vieira da Cunha.

2. Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, que aprova a Consolidação das Leis do Trabalho e suas alterações previstas na Lei nº 13.467, de 13 de julho de 2017 (Capítulo II: Seção II – Da Jornada de Trabalho, Seção III – Do Período de Descanso; Capítulo IV: Seção I – Do Direito a Férias e da sua Duração, Seção II – Da Concessão e da Época das Férias).

3. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que promove políticas públicas de igualdade de oportunidades e combate à discriminação no Brasil.

4. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011, que objetiva promover a correção das desigualdades raciais e a igualdade de oportunidades no Estado do Rio Grande do Sul.

5. Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha.

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS

Lei Maria da Penha - Já Disponível

Leis da Igualdade Racial - 31 de agosto

CLT - 30 de setembro

Lei nº 14.498, de 03 de abril de 2014 - 30 de setembro


Aula 01