IFFAR - LEGISLAÇÃO

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DETALHES

  • Aulas 47
  • Disponibilidade 120 dias

Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de legislação comum a todos os cargos de nível médio e superior do concurso para o Instituto Federal Farroupilha

Além das vídeo aulas, são disponibilizadas apostilas no formato pdf com toda a legislação atualizada, esclarecimento de dúvidas com o professor e simulados, com questões elaboradas pelo Professor Gustavo Fregapani.

 

- Constituição Federal (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e suas respectivas emendas (Art. 1º ao 9º; 37 a 41; 205 a 214).

- Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (e alterações posteriores). Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União

- Decreto nº 1.171, de 22 de junho de 1994 (e alterações posteriores). Aprova o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal.

- Lei nº 8.429, de 02 de junho de 1992 (e alterações posteriores)

- Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008

- Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações.

- Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005. Dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação


Aula 01