PREFEITURA DE CANOAS - LEGISLAÇÃO

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DETALHES

  • Aulas 54
  • Disponibilidade 90 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 160,00
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Neste curso por videoaulas são estudados conteúdos de legislação para os cargos de Professor e Técnico de Educação Básica, previstos no edital do concurso.

ATENÇÃO! Este curso não aborda todo o conteúdo de legislação previsto no edital. Serão estudados somente os conteúdos a seguir:

- Constituição Federal: Dos Princípios Fundamentais. Dos Direitos e Garantias Fundamentais: Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Dos Direitos Sociais; Da Nacionalidade; Dos Direitos Políticos; Dos Partidos Políticos; Dos Municípios. Da Administração Pública.

- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

- Lei Maria da Penha

- Lei de Acesso à Informação

- Lei Orgânica do Município de Canoas.

- Estatuto dos Servidores Públicos de Canoas

- Plano de Carreira do Profissional da Educação Básica da Administração Pública de Canoas

 

NÃO serão abordados os seguintes conteúdos previstos no edital: Plano Municipal de Educação do Município de Canoas. Base Nacional Comum Curricular. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Plano Nacional de Educação

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

- Constituição Federal

- Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

- Lei Maria da Penha

- Lei de Acesso à Informação

- Lei Orgânica do Município de Canoas.

- Estatuto dos Servidores Públicos de Canoas

- Plano de Carreira do Profissional da Educação Básica da Administração Pública de Canoas

 

Lei Orgânica - Aula 01