PREFEITURA DE GARIBALDI - CARGOS DE PROFESSOR

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DETALHES

  • Aulas 46
  • Disponibilidade 70 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 175,00
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Neste curso por videoaulas é estudado o conteúdo de legislação para os cargos de professor.

Conteúdo Programático:

- Constituição Federal: Princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos políticos. Da Organização do Estado; Dos Municípios. Da Administração Pública; Dos servidores públicos.

- Constituição do Estado do Rio Grande do Sul.

- Regime jurídico e estatuto dos servidores públicos municipais de Garibaldi.

- Lei Orgânica do Município de Garibaldi.

- Lei N.º 4.247 de 16 de agosto de 2011. Dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público do Município

- Estatuto da Criança e do Adolescente.

- Estatuto do Idoso.

- Lei de Acesso à Informação.

- Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB).

 

CRONOGRAMA DE DISPONIBILIZAÇÃO DAS AULAS:

Constituição Federal Já está Disponível!
Estatuto do Idoso Já está Disponível!
ECA

Já está Disponívell

Lei de Acesso à Informação Já está Disponível!
Constituição do Estado do Rio Grande do Sul. 30 de maio
Lei Orgânica do Município de Garibaldi. 10 de junho
Regime jurídico e estatuto dos servidores públicos municipais de Garibaldi. 30 de junho

- Plano de Carreira do Magistério Público do Município

 7 de julho
- LDB 8 de julho
Simulado - Leis Municipais 12 de julho

Constituição Federal - Art. 5º - Aula 01