PREFEITURA DE GRAMADO - LEGISLAÇÃO

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DETALHES

  • Aulas 83
  • Disponibilidade 20 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 199,00
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Neste curso por videoaulas são estudados os conteúdos de legislação (comuns a todos os cargos) do Concurso da Prefeitura e Câmara de Gramado/RS e para a GRAMADOTUR

 

Conteúdos do curso:

- Constituições da República e Estadual.

- Lei Federal 8.666/1993.

- Lei Orgânica do Município de Gramado;

- Lei Municipal 2912/2011 (Regime Jurídico);

- Lei Municipal 2914/2011 (Plano de Carreira e Quadro de Cargos);

- Lei Municipal 3464/2015 (Estrutura Administrativa);

- Lei Municipal 2928/2011 (Cestas Básicas);

- Leis Municipais 2917/2011 e 2933/2011 (Vale-Transporte);

 

Somente para os cargos da GRAMADOTUR:

LEI Nº 3.066, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2012 - Dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR – e dá outras providências;

DECRETO Nº 055/2013, DE 15 DE ABRIL DE 2013 – Aprova o Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR,

LEI Nº 3.425, DE 19 DE AGOSTO DE 2015 - Altera dispositivos da Lei nº 3.066 de 18 de dezembro de 2012, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR e dá outras providências;

DECRETO Nº 159/2015, DE 30 DE SETEMBRO DE 2015 - Altera dispositivo do Decreto nº 055/2013, que estabelece o Regimento Interno da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR;

LEI Nº 3.490, DE 22 DE JUNHO DE 2016 - Institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos Servidores da Autarquia Municipal de Turismo de Gramado - GRAMADOTUR e dá outras providências;

LEI Nº 3.657 DE 16 DE JULHO DE 2018 – Altera dispositivos da Lei n.º 3.490, de 22 de junho de 2016, que institui o novo Plano de Cargos e o Sistema de Remuneração dos servidores da Autarquia Municipal de Turismo – GRAMADOTUR, e dá outras providências.

 

Somente para os cargos da Câmara de Gramado:

Lei Municipal 3335/2014;

 

 

As primeiras aulas do curso (Constituição Federal, Constituição Estadual, Licitações e Lei Orgânica) já estão gravadas e disponíveis para acesso imediato. As restantes serão disponibilizadas à medida que forem gravadas. Todas as aulas estarão disponíveis até o dia 30 de janeiro.

Direitos Fundamentais - Aula 01


Lei Orgânica - Aula 01