SEDESTMIDH-DF - NOÇÕES DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

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DETALHES

  • Aulas 69
  • Disponibilidade 120 dias

INVESTIMENTO

Valor: R$ 150,00
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Neste curso são estudados conteúdos de Direito e Legislação comuns a todos os cargos do concurso da SEDESTMIDH-DF

 

Observação: Este módulo não aborda todos os conteúdos do edital, apenas os a seguir listados:

- LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL: 1. Dos Fundamentos da Organização dos Poderes e do Distrito Federal. 2. Da organização do Distrito Federal. 3. Da Organização Administrativa do Distrito Federal. 4. Dos Servidores Públicos. 5. Da Assistência Social

- NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL 1. Constituição: conceito, classificação e assistência social. 2. Normas Constitucionais relativas à Administração e aos Servidores Públicos. 3. Direitos e Garantias Fundamentais. 4. Organização do Estado. 5. Os Direitos Humanos na Constituição Federal de 1988 (artigos 5.º ao 15.º).

- DIREITO ADMINISTRATIVO: 

1. Administração Pública.

2. Poder Hierárquico.

3. Ato Administrativo.

4. Servidor Público.

5. Órgãos e Agentes Públicos.

6. Lei Complementar nº 840/2011 e respectivas atualizações. 

 

LEGISLAÇÃO

1. Lei 11.340/2006. (LEI MARIA DA PENHA)

2. Lei nº 10.741/2003. (ESTATUTO DO IDOSO)

4. Lei nº 8069/90. (ECA - ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE)

 

 

Aula 01